quarta-feira, 2 de maio de 2007

As entrelinhas do Plano (sur)Real

O que a exploração do teleoperador tem a ver com a política econômica?
Por Juilo Canuto
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Há mais de dez anos que o setor de serviços vem crescendo muito no país. Substituiu o setor industrial, o “chão de fábrica”, que empregava as pessoas que se deslocavam, sobretudo das regiões Norte e Nordeste para os pólos industriais mais ao sul. Para que o leitor entenda os “porquês” deste crescimento, temos de voltar a meados dos anos 1990, e observar as bases do Plano Real.

Em 1994, após décadas de inflações e planos econômicos frustrados, o então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, teve uma idéia “genial”, que num passe de mágica freou a inflação e fez com que todos passassem a consumir mais, incluindo produtos importados, às vezes mais baratos que os nacionais por conta da equiparação da moeda nacional com o dólar. O Brasil entrava assim no promissor mercado globalizado. É bom que se diga que a abertura econômica já vinha sendo implementada há um bom tempo, de forma mais intensa com a eleição de Collor.

Os pilares do Plano Real são a Privatização e a Produtividade. A produtividade seria a forma única de alcançar mais salários e menos preço, intermediada pela competitividade. A privatização seria a “síntese dos aspectos mais importantes do processo de reforma do Estado”, através de seus 3 elementos: 1) redução da dívida pública e elevação da poupança com o recebimento dos recursos; 2) desoneração do Estado ao transferir a responsabilidade de investimentos para o setor privado; e 3) melhoria da eficiência e produtividade com a administração privada. Assim, com a entrada do capital privado (e estrangeiro), haveria concorrência em cada um destes setores, o que geraria mais empregos (e salários) e maior produtividade. E o Estado, sem os gastos com salários e investimentos (a tal desoneração) nas estatais, ficaria livre para focar seus esforços na resolução dos problemas sociais. Perfeito, não?

Na verdade, esta é a “síntese da mentalidade colonizada”. Para que a moeda nacional fosse equiparada ao dólar (US$1,00 = R$1,00), era necessário que houvesse grande quantidade desta moeda dentro do país – as reservas. Isto foi conquistado de maneira artificial: o aumento das reservas foi financiado pelo endividamento do setor público (das estatais), o que implica na venda de ações e títulos da dívida pública. Com juros altos, o investidor compra estes títulos porque depois ele os vende por preços mais altos. A isto se chama especulação, pois o “investidor” nada produz para obtenção do lucro. Se para o especulador o Brasil mostrava-se como “um bom negócio”, para a empresa nacional – principalmente para a pequena e média empresa – os altos juros a deixavam sem condições de competir com as multinacionais que chegavam com as privatizações.

Soma-se a isso o desajuste fiscal, onde os Estados poderiam livremente negociar seus tributos, como modo de atrair as empresas estrangeiras (lembram quando saíam empresas de São Paulo para a Bahia?). Além de menos impostos, estas empresas passam a pagar salários mais baixos. Entra em cena a terceirização, as falsas cooperativas como forma de escapar das leis trabalhistas. Ou seja, se o governo não consegue acabar com os direitos trabalhistas (que as empresas reclamam serem “gastos” muito altos), ele permite formas bizarras de contratação – a que se chama “flexibilização das relações trabalhistas”.

Neste tempo, aprova-se a Lei de “Responsabilidade” Fiscal, onde os governos (nos três níveis) “não podem gastar mais do que arrecadam” (como se fosse uma economia doméstica). Ou melhor, foi estabelecido um teto para gastos com pessoal (com o funcionalismo). Agora veja o estrangulamento: o Estado ou município, além de ser obrigado a gastar menos, ainda arrecada menos e portanto não poderá investir no social. O resultado é um serviço público de péssima qualidade, a ampliação das desigualdades sociais, os baixos salários, o direito a Educação como um “luxo” a que poucos conseguem pagar, a violência.

Confunde-se assim desenvolvimento com crescimento. Ora, um país pode crescer economicamente, produzir mais (aumentar o PIB – Produto Interno Bruto, soma do que se produz no país). Mas de que adianta se a sua população não consegue ter melhoria na qualidade de vida? Se o que recebe mal cobre suas necessidades básicas (segundo o DIEESE, para suprir as necessidades básicas do trabalhador previstas na Constituição, o salário mínimo deveria estar em torno de R$1.600, 00, ou seja, acima de quatro vezes mais do que é hoje). Um país só será desenvolvido quando sua população também for: com saúde, educação, moradia etc. Fora isso, o que se diz é enganação.

A maioria absoluta das empresas de telemarketing faz parte dos setores que se enquadram nesta bizarrice da flexibilização. Chega-se ao cúmulo de, além da forçada disponibilidade que os funcionários devem ter, funcionar o tal “banco de horas”, onde o trabalhador troca horas trabalhadas por horas de descanso (e não é em dobro, caso seria se recebessem em dinheiro). Ora, fico me perguntando se é intenção de alguém trabalhar para ganhar descanso. Há algo mais contraditório? Se assim fosse eu nem sairia de casa. Eu trabalho pra receber o dinheiro que me permita realizar sonhos e alcançar objetivos. E você?

Continuaremos no tema...
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Sugestões de leitura:


DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Salário mínimo nominal e necessário: março de 2005 a março de 2007. Disponível [aqui].
PULA O MURO. Diálogo: conversa com André Montoro. Dez/2006. Disponível [aqui].



Para saber como pensam os defensores do neoliberalismo, leia:


FRANCO, Gustavo H.B. O Desafio Brasileiro: ensaios sobre Desenvolvimento, Globalização e Moeda. Editora 34. (aconselho um maracujá pra não passar raiva)


Um comentário:

yla disse...

Espero a continuação logo!

Em frente!