sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Repressão ontem, hoje e... até quando?

A repressão é um tipo de política pública bastante utilizado pelo Estado para conter (calar mesmo) manifestações de oposição, que cheirem a subversão e dissidência. Como não poderia ser diferente, a repressão é característica de governos de cunho autoritário, absolutista, ditatorial e totalitário, embora alguns governos com aparência democrática possam, muitas vezes, recorrerem a esse intrumento no intuito de manter a ordem e o progresso. A História é recheada de episódios envoltos com a repressão.
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Um exemplo clássico de repressão foi a Inquisição, criada na Idade Média e dirigida pela Igreja Católica Romana, uma das instituições mais importantes no que diz respeito a conduta dos cidadãos, podendo ser considerada a principal base do poder do Estado da época. Era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas e ao conjunto de leis estabelecidas. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.
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Mais adiante na História, nos Campos de Extermínio de Pol Pot, estima-se que entre 1 e 2 milhões de cambojanos foram assassinados pelo regime comunista do Khmer Vermelho. Esse número representava cerca de um quarto da população da época. Em quatro anos (de 1975 a 1979) foram identificados e executados membros do governo de Lon Nol, servidores públicos, policiais, oficiais militares, professores, vietnamitas, líderes cristãos e muçulmanos, classe média e pessoas com formação escolar.
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Na América Latina foram vários os governos que recorreram a violência repressora. A partir da deposição da presidente Isabel Perón pelas Forças Armadas, num golpe ocorrido em 1976, a Argentina mergulhou num dos mais brutais e sanguinários episódios da sua história. Quando a ditadura militar chegou ao fim em 1983 o número de desaparecidos somavam mais de 8 mil pessoas, estimando-se ainda que o número total de vítimas tenha alcançado mais de 30 mil civis. As forças armadas tinham como uma de suas prioridades, reprimir e massacrar os trabalhadores organizados, pois sabiam que dali poderia surgir a resistência que colocaria seu poder em risco. Com o pretexto de derrotar a guerrilha iniciou-se uma campanha de extermínio de todas as organizações revolucionárias, classistas e combativas. Porém, sobrou também para os ativistas não organizados, pessoas com passado de luta e qualquer um que ousasse levantar a voz.
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Já em terras brasileiras, o regime ditatorial militar foi instaurado pelo golpe de Estado de 1964 perdurando até o final do processo de abertura política, em 1985. Autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e censura prévia aos meios de comunicação estão entre as principais características do regime. Severa censura a imprensa, espetáculos, livros, músicas etc., atingiu políticos, artistas, editores, professores, estudantes, advogados, sindicalistas, intelectuais e religiosos. Por todo o país surgiram centros de tortura do regime, ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
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Se fosse pra enumerar todos os casos envolvendo repressão aos anseios populares eu levaria muito tempo e com certeza não lograria êxito nessa empreitada. Início do século 21, estamos cercados de exemplos do engenho humano. A tecnologia é uma realidade. Nas comunicações, na produção de energia, na medicina, enfim, nos mais variados campos de nossas vidas podemos constatar o que a inteligência do ser humano é capaz de construir. Contudo, a desigualdade social ainda é presente. As conquistas da humanidade ainda são restritas e restritivas. Portanto, as reivindicações por condições dignas de vida ainda se fazem necessárias (e como!). Assim como as lutas por reconhecimento das diferenças e das condutas desviantes dos padrões pré-estabelecidos. E, é claro, a repressão ainda não desapareceu.
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Abaixo, disponibilizamos o link para download gratuito do livro “Plantados no chão - Assassinatos políticos no Brasil hojede Natalia Viana (Editora Conrad, 2007). A obra retrata a persistência da violência contra os movimentos sociais, a repressão contra quem luta por um mínimo de justiça e a impunidade com que são tratados os caudilhos do século 21. Vale a pena baixar. Clique na imagem abaixo e seja redirecionado ao site da editora. Clique em 'download' e siga as instruções.
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