sexta-feira, 26 de setembro de 2008

"Agora é a nossa vez de falar!" - terceiro dia

No dia 25/09, o ultimo dia do 2º Fórum internacional Criança e Consumo teve como tema de debate: Sociedade de Consumo, e contou com a participação de Gilberto Dupas (coordenador geral do Grupo de Conjuntura Internacional da USP, presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI) e Professor-Visitante da Universidade Paris II); Marcelo Sodré (doutor em direito do consumidor e Professor da PUC-SP); e Cecilia von Feilitzen (doutora em sociologia e coordenadora científica da International Clearinghouse on Children, Youth and Media, trabalho realizado em parceria com a UNESCO, na Nordicom, University of Gothenburg, Suécia), como palestrantes; Clóvis de Barros Filho (doutor em comunicação, Professor da USP e da ESPM e Conselheiro do Projeto Criança e Consumo) como debatedor; e Ladislau Dowbor (doutor em economia e Professor da PUC-SP) como mediador.
Gilberto Dupas iniciou os debates com o tema Protegendo a Liberdade da Criança, onde propôs a desconstrução do discurso hegemônico. Para tanto, recorreu a Histótia e nos falou sobre as mudanças no cenário político econômico nas ultimas décadas.
Com o advento do neoliberalismo, a entrada de investimentos e produtos nos diversos Estados passou a ser livre, o que criou a falsa ilusão do "mundo globalizado", onde tudo está ao alcance de todos e todos poderão ter acesso a tudo. Estaríamos entrando, enfim, na era da "inclusão".
Mas quais as consequencias político e sociais desta mudança para os Estados e suas populações?
Em primeiro lugar, a título de reflexão, cabe a pergunta: além de investimentos e produtos, há também livre movimentação da mão-de-obra? Não! Haja vista os constantes constrangimentos por que passam estrangeiros principalmente na Europa e nos EUA.
Também a soberania dos Estados se ve comprometida pois vive uma contradição. Disputa com outras localidades os investimentos e a vinda de multinacionais para seu território, mas para isso autoriza a diminuição do valor da mão-de-obra. Os Estados vêem esgotada sua capacidade de mediar os conflitos internos de desigualdade. As corporações não se responsabilizam pelos danos causados por este modelo e a opinião pública passa a ser apenas espectadora.
Focalizando melhor a discussão em nosso objeto, podemos observarque embora a mídia tenha se expandido, com as novas ferramentas de comunicação, ela está cada vez mais centralizada em poucas dezenas de grupos midiáticos. A TV, que éuma concessão pública, transformou-se na fontede lucros para corporações industriais, de publicidade e da própria mídia. Não é só no comercial que somos bombardeados por anúncios de consumo, mas durante os programas vemos os apresentadores comercializando marcas e produtos.
Até mesmo os noticiários, sejam impressos ou digitais, vendem espaços significativos para estas corporações anunciarem seus produtos. Isto é liberdade de expressão? Onde fica a credibilidade destes noticiários, uma vez que tendo estas corporações como clientes, de que forma sua notícia é isenta dos interesses dos mesmo?
Praticamente não existe mais TV, nem imprensa, com compromisso social. Mas as corporações sim, elas agora têm "Responsabilidade Social", o que no final das contas serve para agregar valor à imagem da empresa e, por consequencia, é nova fonte de lucro.
No entanto, os valores que a responsabilidade social diz defender, são contrários os que promovem em seus anúncios. Os produtos culturais incentivam comportamentos que a sociedade proíbe. E aí temos uma contradição. A propaganda CRIA objetos desejos (produtos e comportamentos).
Resumidadamente, eis a inclusão da criança de maneira perversa.
Neste contexto, quando as instituições estão desacreditadas e o mercado não se responsabiliza por nada, surgem formas alternativas de resistência, como os fundamentalismos.
Precisamos construir uma nova identidade coletiva. Para tanto, o contra poder da sociedade civil politizada seria uma saída, ao optar por produtos naturais, não nocivos. Mas esta organização até agora não funcionou. Veja que os produtos naturais, hoje, são mais caros que os industrializados! E os racassados Dia Mundial sem Carro e Dia Mundial sem TV.
Mais que isso: será possível pdeir ao trabalhador, depois de um árduo dia de trabalho, que ele tenha uma atitude politizada?
A saída proposta por Dupas é a da regulamentação: por exemplo, limitar espaço de publicidade em todos os meios, sobretudo em jornais, e aumentar o preço da publicidade. Isto diminuiria o preço para o consumidor e aumentaria o espaço das matérias, além, claro, de diminuir a exposição das pessoas a publicidade nociva. Podemos fazer isto? A Lei cidade Limpa é um bom exemplo desta possibilidade. Nenhum produto passou a vender menos por conta da ausência de outdoors pelas ruas, mas diminuiu a exposição.
Marcelo Sodré falou sobre A proteção da sociedade, a liberdade de expressão e a liberdade na atividade publicitária: uma confusão conceitual. Começou expondo a contradição de princípios. Por um lado, temos uma constituição que assegura a liberdade de expressão e que também procura proteger o sujeito, dentre tantas coisas, da propaganda de produtos maléficos, atavés do controle. Então os princípios liberdade de expressão e controle se chocam.
Através de uma exposição histórica a da evolução das leis de controle da propaganda no Brasil, Marcelo busca a causa desta confusão conceitual.
Nas décadasde 1950 e 1960 apublicidade chega ao Brasil com pouquíssima regulação, que se estendia apenas para remédios e que mesmo assim não funionav bem. Durante a década de 1960, uma agravante: instalou-se um modelo de publicidade americanizado, praticamente sem restrição, para uma população muito desigual.
No final da décad de 1970, a publicidade se vê fortificada e se coloca como uma defensora da liberdde de expressão ao conquistar um código de regulação bastante fraco, o que, naverdade, só é conquistdo porque ela é reproutora do regime e, portanto, seus conteúdos não incomodavam o governo.
Hoje, portanto, qulquer tipo deregulação é tida como afronta à liberdade de expressão. Na verdade, a publicidade é um sintoma de uma sociedade doente. Ela faz parte da sociedade, é produto dela e a reproduz.
Mas como resolver esta confusão conceitual?
Confusões deste tipo são comuns na área do direito, isto porque se trabalha com um sistema binário (certo x errado). Por exemplo: quando há uma população morando em área de mananciais o que se deve privilegiar, o direito à moradia ou o meio ambiente?
Para resolver, em primeiro lugar deve-se compatibilizar os princípios ou hierarquizá-los. O princípio central, que primeiramente deve ser respitado é o da dignidade humana. A publicidade afronta de várias maneiras este princípio nos casos de propaganda enganosa ou abusiva, e para estes casos deve haver criteriosa regulação. Há, inclusive, inúmeros projetos de lei para regulamentar a publicidade, o que indica que, de fato, houve abusos.
No caso das propagandas dirigidas as crianças, esta afronta é evidente. Elas são enganosas e abusivas ao mostra movimentos que o brinquedo não faz e ao condicionar as crianças, fazendo com que elas absorvam a idéia de que precisam daquele produtos para serem aceitas.
É preciso, sobretudo, desmistificar a idéi ade que a publicidade é liberdade.
Cecilia von Feilitzen, por fim, encerrou os debates e a segunda edição do Fórum falando sobre Infância, mídia e sociedade de consumo, onde ela expôs as regulamentações da Suécia, Estado tido como exemplo na proteção de crianças dos efeitos da propaganda etambém nos alertou para os limites dessa regulamentação, decorentes sobretudo da destruição das fronteiras, como observado por Dupas em sua palestra.
A publicidade dirigida a criança é bastante regulamentada na Suécia. As leis estendem-se para rádio, TV, outdoors, celular, internet etc, pois as crianças não entendem que os produtos são para compra. Em resumo, os itens destas leis, indicam que :
- À publicidade, não é permitido explorar a criança, sua ingenuidade, nem ser enganosa;
- A publicidade deve levar em consideração os valores sociais;
- A publicidade não deve convidar as crianças a persuadir os pais;
- A publicidade não deve estimular o consumode alimentos não saudáveis;
- É proibida a utilização de ídolos ou personagens de desenhos animados em produtos para crianças.
- É proibida a veiculação de publicidade para crianças abaixo de 12 anos de idade, antes, durante ou depois os programas infantis. Nem mesmo os anuncios que prendam aatenção da criança para a própria programação.
Há dois canais de TV na Suécia com nenhuma publicidade, que são financiados pela sociedade através de taxas. Em 1991, o parlamento sueco decidiu pela proibição da comecialização para crianças. em 2001, ampliou a proibição na mídia para celular, internt e outros meios. Tentou-se disseminar a ação para a União Européia, mas sem sucesso. Infelizmente, pois os canais europeus são dependentes da publicidde e massificados, sem variedade.
Isto constitui um problema e impõe limites para a regulação da publicidade. Na Suécia há problemas com canais ingleses, dependentes de pubicidade, à cabo. Isto é uma porta para entrada da publicidade nociva. Outras portas são: na internet o Orkut, o MSN, os jogos digitais que trazem publicidade, os Avatars, entre outros. Há até comunidades virtuais onde montam-se personagens, como uma vida paralela, e oparticipante compra objetos virtuais com dinheiro real, através do celular. O conteúdo da internet é internacional, e a legislação nacional não pode controlar. Por outro lado, os pais sabem muito pouco sobre o que os filhos vêem na internet.
A criança é mal representada na mídia, são vistas pelo potencial de consumo, e por isso a propaganda é prejudicial. a publicidade não se refere à realidade, mas apenas a símbolos que simulam a realidade. Esta fantasia permeia todas as classes sociais e causa sérios danos.
Para se ter uma idéia do potencial da publicidade, recentemente foi realizado um teste com crianças de 3 a 5 anos de idade, de famílias de baixa renda da Califórnia, onde era exposto um grupo de alimentos com produtos saudáveis: leite, verduras e legumes em embalagens do McDonald´s; e outro grupo de alimentos não-saudáveis: hambúrger, bata frita etc, sem a embalagem. A preferência das crianças era pelos alimentos com embalagem do McDonald´s, isto é, não por serem saudáveis, mas por levarem o símbolo.
Temos então, na Europa - e na Suécia em particular - leis que restringem a publicidade e ao mesmo tempo temos portas para estas publicidades que fogem ao controle os Estados Nacionais. Este impasse tem basicamente dois motivos:
1. De um lado, reconhece-se que o consumismo já foi longe demais. Ele contribui para o aquecimento global, além de causar transtornos mentais, sobretudo nas regiões mais pobres.
2. De outro lado, tem-se que a questão política, onde o consumismo é base para a economia e desenvolvimento de países, e por isso é tão difícil impor limites.
Este é o contexto apresentado por Cecília, vivenciado na Europa e que repercute em todo o mundo. A regulação da mídia é fundamental.
Ao final, Clóvis de Barros filho sintetizou as palestras e seguiu-se para as perguntas.
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Os textos publicados nas três ultimas postagens são anotações de quem esteve presente no Fórum, e portanto estão de acordo com a interpretação destes. O Projeto Criança e Consumo divulgou em seu site o resumo das palestras e outros textos relacionados ao tema. Vale a Pena conferir, clicando aqui

2 comentários:

pitadascotidianas.blogspot.com disse...

Praticamente não existe mais TV, nem imprensa, com compromisso social. Mas as corporações sim, elas agora têm "Responsabilidade Social" Excelente, mas pra mim, o problema é não ter uma imprensa comprometida com a verdade!! O jargão: "Doa a quem doer" transformou-se em história da carochinha...Cadê o jornalismo investigativo???
"Os produtos culturais incentivam comportamentos que a sociedade proíbe" Essa passagem é central, o grande problema! A nossa contradição, somos incentivados a comer, mas temos que ser magros; incentivados a consumir, mas temos que salvar o planeta????
E por fim, acredito que a escolha das crianças pelos produtos do Macs, tem relação com uma quetão identitária, imputidade nas propagandas, visto que, o produto informa... como Sahlins já disse: O uso de determinados produtos permite a mudança de status.

PuLa O mUrO disse...

Clau, valeu pelo comentário!

Em breve estaremos publicando nossa visão sobre os debates.