quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

A festa de final de ano da "empresa"

Julio Canuto

Imagine que na festa de final de ano da sua empresa, ao invés de trocar presentes com os colegas de trabalho vocês recebessem um aumento que igualasse o salário de todos funcionários ao valor máximo pago atualmente ao chefe de mais alto posto. Seria bom, não? Agora acorda, porque isso não irá acontecer com você, mas aconteceu para 631 pessoas.
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Nesta quarta-feira, 15/12/2010, a Câmara dos Deputados, em seu último dia de votação efetiva, e o Senado (menos de uma hora depois) aprovaram aumento de salário aos parlamentares, ministros e  Presidente da República e seu Vice. Os parlamentares terão aumento de 61,83%, o Presidente da República terá aumento de 133,96%, o Vice-Presidenteministros de Estado terão aumento de 148,63%. Com isso, todos os parlamentares, ministros, Presidente e Vice-Presidente terão salário de  R$ 26.723,13, o mesmo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor em fevereiro de 2011.

Eles alcançaram o teto e a população está pelas tampas. O salário mínimo, no Brasil, é de R$510,00. Se tivéssemos aumento de  61,83%  (R$315,33) - o percentual mais modesto dos aumentos citados acima -, o valor passaria a R$825,33 - muito superior aos R$540,00 ou R$580,00 do próximo aumento que tanto se especula -, mas ainda assim muito, mas muito inferior aos R$2.222,00 necessários para atender ao que a nossa Constituição - instituição máxima da nação - obriga: 

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, Cap. II - Dos Direitos Sociais, art. 7o.).

Isto é, enquanto o salário mínimo (R$510,00) está 77,04% inferior ao mínimo necessário (ou aproximadamente 4 vezes menos), nossos parlamentares, ministros e chefe do executivo nacional receberão 1.202,66% a mais que o mínimo necessário (ou aproximadamente12 vezes mais)! 

É bom que se diga que temos 513 Deputados Federais, 81 Senadores, 24 Ministros, 1 Presidente e 1 Vice-Presidente da República, que somados aos 11 Ministros do STF totalizam 631 funcionários públicos recebendo o teto salarial. Isto nos custa a bagatela de R$16.862.295,03 por mês (ou 33.063 salários mínimos), sem contar os benefícios, premiações, assessores etc. Além disso, o aumento provoca um efeito cascata nas Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais (em São Paulo, o governador já anunciou aumento para o executivo e legislativo e a Prefeitura, que teve proposta de cerca de 300% de aumento barrada em novembro, está em vias de anunciar).

Entre os argumentos de defesa do reajuste destaco o do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que em 9/11/2010 lembrou que "os deputados estão há quatro anos sem aumento" (AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS), e do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que "sustentou que a remuneração deve ser digna e que, ao mesmo tempo, todos devem exigir resultados positivos dos seus representantes" (AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS). Haja dignidade!
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Honrosas excessões: quem foi contra

Na Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta em regime de urgência urgentíssima (não é piada, é este mesmo o termo), o placar registrou 279 votos de amigos secretos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções, o Partido Socialismo e Liberdade (PSoL), a deputada Luíza Erundina (PSB/SP) e o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) fizeram pronunciamento contra a proposta.
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Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o reajuste deveria ter outros critérios. "Não somos contra o aumento para esses cargos, mas isso precisa ser feito dentro de uma lógica e com critérios permanentes, e não com casuísmo ao final do mandato", criticou.
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A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que a medida vai contra o interesse público e não viu justificativa para o reajuste. "Quem deveria decidir sobre os honorários dos mandatários é o próprio povo, não podemos legislar em causa própria", disse.
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Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) lamentou que haja uma corrida entre os Poderes por reajustes. "Podem ter certeza de que, no próximo ano, haverá um projeto do Supremo para reajustar os subsídios de seus ministros", afirmou.
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(...) O requerimento foi assinado por líderes de todos os partidos, exceto o PSoL, que defendeu o reajuste pela inflação do período em que os vencimentos não foram reajustados (AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS).
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Conforme a Agência Estado, o deputado Chico Alencar (PSoL/RJ) ainda afirmou que: "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia" (AGÊNCIA ESTADO).

No Senado, apenas a senadora Marina Silva (PV/AC), o senador José Nery (PSoL/PA) e o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) se manifestaram contra a proposta.
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A senadora Marina Silva (PV-AC) apontou a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Marina justificou sua posição dizendo que o momento atual é de grave crise econômica global e que, embora o Brasil não tenha sido "dramaticamente afetado" por seus efeitos, nenhum trabalhador recebeu aumento da ordem de 60%, como o que estava sendo proposto para os parlamentares e integrantes do Poder Executivo.
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- Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto seria um ajuste equivalente à inflação, como defende o PSoL - declarou Marina.
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O líder do PSoL, senador José Nery (PA), apresentou voto contrário do partido.
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- Não tivemos a mesma coragem e determinação para aprovar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 por mês. O governo e sua representação no Congresso não permitiram que [o aumento do mínimo] fosse de acordo com a inflação - criticou.
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O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse concordar que há defasagem no salário dos parlamentares, mas que o aumento só seria plausível se viesse com um corte das verbas de gabinete (AGÊNCIA SENADO).
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E sempre aparecerão os que irão argumentar que não se pode comparar o peso para a economia de um aumento salarial para determinado número de funcionários públicos com um aumento no mesmo percentual para a grande parte da população que recebe um salário mínimo. A falácia, no entanto, não esconde que este aumento é infundado, desnecessário e abusivo. Além do mais grave, que é o aprofundamento do abismo social: com um salário 53 vezes maior que o salário mínimo, benefícios financeiros e jurídicos e todas as mordomias pagas, nossos representantes entram em outra atmosfera, muito distantes da realidade nacional. E como é que eles governam estando tão distantes da realidade? Ora, olhe ao seu redor.
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