domingo, 30 de janeiro de 2011

O Regime Militar da cidade de São Paulo

por Julio Canuto

Das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo, 18 tem militares à frente. O que isso significa?

O dados podem estar já desatualizados, pois estão ocorrendo mudanças de subprefeitos, mas uma rápida consulta ao site da Prefeitura de São Paulo é possível ver que 18 subprefeitos, do total de 31, são oficiais aposentados da Polícia Militar, em geral coronéis.

A estratégia do prefeito em utilizar oficiais da reserva teve início em 2008 e desde então vem aumentando. Em Itaquera, por exemplo (região onde cresci e resido), o subprefeito que consta na lista ao final desta postagem já deixou o cargo. No seu lugar provavelmente também irá assumir um militar. Em outubro de 2010, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que "já há mais oficiais da reserva trabalhando na administração municipal que coronéis na ativa". À época, eram 58 só nas subprefeituras e 78 no total da administração pública municipal. O total de coronéis atuando na Polícia Militar era de 61. (O ESTADO DE S.PAULO, 20/10/2010).

O que isso significa?

A mudança no comando das subprefeituras representa a alteração do papel das subprefeituras. Ainda segundo a matéria do Estadão:
Durante a administração de Marta Suplicy (PT), as subprefeituras tiveram a missão de descentralizar a gestão de áreas importantes, como Saúde, Educação e Obras. O prefeito José Serra (PSDB) diminuiu os encargos dos subprefeitos, que passaram a atuar em tarefas cotidianas, como pequenas obras, administração de centros esportivos, fiscalização de ambulantes, limpeza e recapeamento.

Kassab voltou a centralizar a administração municipal, diminuindo o orçamento e as tarefas dos subprefeitos. Cabe às subprefeituras atualmente cumprir com a tarefa da zeladoria, cuidando de serviços como tapa-buraco e cortes de vegetação.
Com papel exclusivo de zeladores, os subprefeitos atuais tem função disciplinadora, marca da atividade militar. Além disso, a absoluta maioria dos subprefeitos não possuem vinculo histórico com as regiões  que administram. Desse modo, as subprefeituras perdem significativamente sua capacidade de atendimento as demandas da população, representando um retrocesso do esforço de democratização da administração pública.

Você sabe quem é o subprefeito de sua região? Confira abaixo a lista de subprefeitos com a formação e/ou área de atuação deles.




Um comentário:

léo disse...

Conservadores costumam agir assim.