segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Precisamos de democracia?

Julio Canuto

A coisa que mais me irritava no final de minha adolescência até os 22 anos foi o fato de que meu pai, sempre que ficava irritado com o governo e os políticos em geral – e isto sempre acontece, até hoje –, desabafava elogiando o regime militar, encerrando seus discursos raivosos com uma destas duas frases: “no tempo da ditadura isso não acontecia” ou “no tempo da ditadura era bem melhor”. Eu, que já procurava me informar sobre as ações dos movimentos sociais, considerava este pensamento absurdo. Digo já procurava porque, pela desilusão de meu pai nunca eu iria me interessar pela política. Mas o importante aqui é dizer que eu ficava revoltado com a frase e a aceitação da ditadura. E discutia, e brigava.

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Em 2001, quando estava no interior de São Paulo, na cidade de Paranapanema, acompanhando um trabalho de militantes do PT, um grande amigo meu, o Celso, respondeu às minhas reclamações dizendo algo mais ou menos assim: “não adianta querer mudar seu pai. Ele viveu muito mais que você, e viver é muito mais que ler. Estas são as impressões, experiências, desilusões e conclusões pelas quais ele passou e chegou. Tente aceitá-lo, compreender porque ele pensa assim e as coisas ficarão mais claras e fáceis.” Sábias palavras! Agradeço sempre ao Celso. Procurei entender e passei a conhecer melhor a história de meu pai, me interessar mais, deixando os velhos conceitos formados de lado.

Vindo do Nordeste nos anos de 1950, em São Paulo meu pai adquiriu um tipo de conforto que em sua terra natal, no interior de Alagoas, jamais teria. São Paulo tinha trabalho a todos. Aqui se casou, separou, casou novamente, construiu uma família, tem uma casa simples e confortável, seus filhos têm ensino superior e seguem suas vidas com boas perspectivas. Trabalhou muito pra isso. Carregou muitos estudantes da PUC em umas das linhas de ônibus que conduziu. Meu pai não completou os estudos. Mesmo assim sabe tudo o que precisa para viver. Tem uma memória espetacular e é capaz de recitar vários versos dos cordéis que meu avô colecionava e lia para a vizinhança. Lê, escreve, faz inúmeras contas e chega a calcular, “de cabeça”, os valores a receber de uma rescisão trabalhista. Fica atento às notícias e sabe centavo por centavo do que lhe é roubado de sua aposentadoria pelo Estado. Nunca teve participação em grupos políticos. Até hoje frequenta o Sindicato dos Condutores de São Paulo para consultas médicas. Conhece muito a cidade de São Paulo, e também a Grande São Paulo, o litoral e o interior. Sempre utilizou os serviços públicos, incluindo a escola para seus filhos. Sua participação é ser justo, cumprir suas obrigações e cobrar seus direitos, individualmente.

Passei a compreendê-lo, embora sem concordar com aquele ponto do início do texto. Além de meu amigo Celso, a leitura de Elio Gaspari também me ajudou. Em sua série de livros sobre o regime militar no Brasil, precisamente na explicação (introdução) do livro “A ditadura escancarada”, que trata do período entre a edição do AI-5 até o ano de 1974, com o extermínio da guerrilha do Araguaia, ele diz que:

Foi o mais duro período da mais duradoura das ditaduras nacionais. Ao mesmo tempo, foi a época das alegrias da Copa do Mundo de 1970, do aparecimento da TV em cores, das inéditas taxas de crescimento econômico e de um regime de pleno emprego. Foi o Milagre Brasileiro.


O Milagre Brasileiro e os Anos de Chumbo foram simultâneos. Ambos reais, coexistiram negando-se. Passados mais de trinta anos, continuam negando-se. Quem acha que houve um, não acredita (ou não gosta de admitir) que houve o outro. (GASPARI, Elio. Explicação. In: As ilusões armadas: a ditadura escancarada. São Paulo, Cia das Letras: 2002. p.13)

Recentemente, meu pai chegou em casa (mais uma vez) revoltado. Comentou que meu primo não conseguia vaga na rede pública de saúde para um tratamento de urgência. Indignado, concluiu dizendo que “no tempo do regime militar, a gente ia ao médico e era atendido. Se levasse um filho no hospital e ele não estivesse bem, acabava passando a noite lá, já atendido e em observação, e não em um corredor à espera de um atendimento que talvez não aconteça. Tinha vagas e bom atendimento”. Sei que, de fato, isto aconteceu com minha irmã no final da década de 1970. Claro que a população nacional era quase a metade do que é hoje. Só na cidade de São Paulo, eram cerca de três milhões de pessoas a menos do que hoje (1). Porém, o serviço público de saúde não acompanhou este crescimento e, no geral (agrupando público e privado), até retrocedeu. A população brasileira de 2005 era 53% maior que a de 1980, ao passo que o número de leitos públicos neste mesmo período cresceu apenas 21%, o que faz a média de leitos por mil habitantes cair (2).

Conheço outros senhores aqui no bairro e em outros lugares que compartilham desta visão. Para quem pensa que sabe tudo sobre a história apenas pelos livros e análises dos mais ilustres teóricos, é praticamente impossível entender, mas estes senhores admiram Fidel Castro, Jânio Quadros e Getúlio Vargas. Gostavam de João Goulart e também do regime militar. Mas eu já não me irrito. E se fico indignado, não é com eles. Compreendo que o que estas pessoas querem é que seus direitos básicos sejam atendidos. Isto é, eles admiram algumas ações destes governos, e os reconhecem por isso. Apesar dos pesares, eles sabem que em Cuba todos têm direito a educação e saúde; dizem que o Jânio ia pessoalmente conferir os serviços públicos, sem avisar; agradecem até hoje pela implantação das leis trabalhistas pelo Getúlio Vargas, embora ignorem que esta ação serviu de manobra para atrair mão de obra para os centros urbanos e ao mesmo tempo evitar um conflito no campo; sabem que o Jango aumentou o salário mínimo em 100%, dentre outros benefícios concedidos; sabem, por fim, que durante o regime militar viram seu dinheiro render e seu conforto aumentar, mesmo à custa da liberdade política, pois colocam os direitos sociais à frente dos demais.

Eles estão errados? Vejamos.

Aqueles ligados aos livros e análises iluminadas podem achar tudo isso absurdo, lamentável. E eu também acho. Porém, pra mim o absurdo não são suas preferências políticas contraditórias, mas a incompetência de sucessivos governos, do período democrático, em solucionar problemas óbvios. A experiência com a política, para estas pessoas, apresentou-se como um jogo sujo, muito distante da vida real, das ruas. Estas pessoas viveram diferentes fases políticas e econômicas do país. Em cada mudança, sempre a propaganda de que se buscava o melhor. Aplaudiram a campanha das Diretas Já, mas as condições de vida no país os fizeram perder qualquer esperança em partidos e políticos. Não é que rejeitam a participação, mas a cultura democrática vem da relação entre Estado e sociedade, e nesta relação o Estado quase sempre deixou a desejar. Querem o mínimo, o básico, e nem isso conseguem. Neste contexto de desilusão, democracia é só mais uma bela palavra, pois não existe governo do povo sem cidadania plena.

Agora, boa parte dos adultos é de uma geração que já nasceu com suas liberdades políticas asseguradas constitucionalmente (3), há leis para proteção da criança e do adolescente, há uma vasta legislação e das mais modernas. Do final dos anos 1980 em diante, muito se evoluiu na conquista de direitos. Mas como estes direitos estão sendo exercidos? Como os chefes políticos encaram seu compromisso com a sociedade? Além dos direitos adquiridos, as instituições e demais espaços públicos são democráticos? Estamos estimulando a vivência da democracia? Enfim, qual cultura política estamos criando? Nossa ultima eleição mostrou o quanto somos ainda intolerantes ao lidar com opiniões que divergem das nossas.

Afinal, queremos a democracia?
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1. De acordo com dados do IBGE, em 1980 a população da cidade de São Paulo era de 8.493.226 habitantes, sendo que hoje, após a realização do Censo 2010, é de 11.244.369.
2. Uma rápida consulta ao IBGE mostra que enquanto a população brasileira aumentou de 119 milhões em 1980 para 182 milhões em 2005, o número de leitos públicos aumentou de 123 mil para 145 mil no mesmo período. Sendo que, se incluirmos nesta conta os leitos privados, o resultado é negativo, com o total caindo de 509 mil para 443 mil.
3. De acordo com Censo 2010, mais da metade da população brasileira tem até 29 anos de idade, sendo que aproximadamente 20% têm de 20 a 29 anos de idade: http://www.ibge.gov.br/censo2010/piramide_etaria/index.php

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