segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

O futuro da Educação no Brasil

por Julio Canuto

A EDUCAÇÃO SEGUNDO O GOVERNO FEDERAL

Um dos assuntos mais debatidos nas ultimas eleições e tema do primeiro discurso da presidenta Dilma Rousseff, que foi ao ar na noite de quinta-feira, 10/02/2011. Aproveitando o início das aulas, Dilma associou a qualidade da Educação como condição para o pleno desenvolvimento do país, além de anunciar as primeiras ações de seu governo nesta área. 

Para quem não assistiu, pode conferir o vídeo abaixo, de pouco mais de 5 minutos.

O discurso continua muito atrelado à idéia de crescimento, que remete a maior produção e consumo - incluindo a produção de valores -, e neste sentido destacando a educação para o mercado de trabalho (escolas técnicas e cursos profisionalizantes), sem tocar na questão da formação cidadã, num momento em que o mundo passa por profundas transformações ambientais e de valores, fruto da sociedade do conhecimento (citada pela presidenta), da sociedade de informação e da sociedade de consumo num mesmo momento histórico. Apresentou, como todo discurso, realizações, expectativas, planos etc, sendo coerente com o que foi dito durante toda a campanha.

Porém, o que parece um caminho aberto e bem traçado, muitas vezes não é. Neste sentido, cabe perguntar como se fará para que o objetivo de uma Educação de qualidade seja de fato alcançado. E daí caímos na questão de quem fará este trabalho. A presidenta convoca toda a população a participar do processo, mas é óbvio que algumas pessoas são decisivas para tanto: nossos parlamentares.

OS PARLAMENTARES DA EDUCAÇÃO

No dia 2 de fevereiro de 2011 teve início a nova legislatura no Congresso Nacional, para deputados federais (Câmara dos Deputados) e senadores (Senado). Aí estão pessoas decisivas para  a Educação nacional, seja por suas ações ou pela falta delas.

Excelente matéria de Amanda Cieglinski, intitulada "preparando os assentos", para a revista Educação apresenta os novos e velhos parlamentares que estão formando, a partir deste ano, a bancada da Educação, na Câmara e no Senado. Conforme o levantamento da revista, são 33 parlamentares (24 deputados federais e 9 senadores) que tem a Educação como principal bandeira de seus mandatos e, entre outras coisas, terão como uma das principais atribuições a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).

A matéria é muito boa e pode ser lida na íntegra clicando [AQUI].

Da matéria, aproveito nesta postagem a relação dos 33 nomes dos parlamentares, com o partido e estado pelo qual se elegeu, assim como um breve histórico de sua trajetória no tema. Acrescentei o e-mail oficial de cada parlamentar e o elo "Para acompanhar o/a deputado/a [CLIQUE AQUI]" com a página de acompanhamento do parlamentar no site da Câmara dos Deputados ou do Senado, pelo qual você pode acompanhar todos os projetos de lei, pronunciamentos, votações em seus anos de atuação, entre outras informações, como o telefone dos gabinetes. Dessa forma, você pode tirar dúvidas, cobrar as promessas, reclamar, sugerir ou elogiar.


CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados reeleitos

Angelo Vanhoni (PT-PR): atual presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Casa, inicia em 2011 seu segundo mandato. Participou de forma ativa da Conferência Nacional de Educação (Conae).
Para acompanhar o deputado [CLIQUE AQUI]

Alice Portugal (PcdoB-BA): membro da CEC, a deputada trabalha com os temas da juventude e ensino superior público. O movimento estudantil é uma de suas bases principais.
Para acompanhar a deputada [CLIQUE AQUI]

Fátima Bezerra (PT-RN): pedagoga e professora, vai para o terceiro mandato. Foi relatora da lei que criou o Fundeb e coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores.
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Gastão Vieira (PMDB-MA): eleito para seu quinto mandato, licenciou-se em 2009 para assumir a Secretaria de Planejamento do governo Roseana Sarney. Também foi secretário estadual de Educação e é titular da CEC.
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Paulo Rubem Santiago (PDT-PE): professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi líder de entidades de representantes da categoria. É atual vice-presidente da CEC.
Informações sobre o deputado não encontradas no site da Câmara.

Gilmar Machado (PT-MG): professor de história, é membro da CEC e da Frente Parlamentar Evangélica. É dele o projeto de lei para permitir que os alunos de cursos pedagogia quitem a dívida do Fies com trabalho na rede pública.
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Reginaldo Lopes (PT-MG): trabalha pela criação de políticas públicas para a juventude. É membro da CEC e relator do projeto que reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição da sede da UNE durante a ditadura.
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Ivan Valente (PSOL-SP): trabalha especialmente com questões do ensino superior e critica o atual modelo de avaliação educacional do país. Eleito deputado pela quinta vez, foi titular da CEC.
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Nilson Pinto (PSDB-PA): professor e ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), começa em 2011 o quarto mandato. É titular da CEC e trabalha pela expansão do ensino superior no seu estado.
Informações sobre o deputado não encontradas no site da Câmara.

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE): médico, divide sua atuação na casa entre a saúde e a educação. É suplente da CEC e já foi quatro vezes eleito deputado federal.
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Chico Lopes (PCdoB-CE): é professor e atua principalmente na defesa da categoria. Foi eleito para o seu segundo mandato.
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Professor Sétimo (PMDB-MA): foi líder do sindicato dos professores no Maranhão. É titular da CEC e inicia em 2011 seu segundo mandato.
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Osmar Serraglio (PMDB-PR): professor universitário, atua pela expansão do ensino superior e técnico no seu estado. É suplente da CEC.
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Henrique Afonso (PV-AC): ex-líder sindical e professor universitário, foi eleito pela terceira vez. É um dos idealizadores da Universidade da Floresta, extensão da UFAC. É também membro da Frente Parlamentar Evangélica.
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Alceni Guerra (DEM-PR): suplente da CEC, é o autor da proposta que institui jornada integral nas escolas públicas, projeto que ainda tramita na casa.
Informações sobre o deputado não encontradas no site da Câmara.

Novos

Alessandro Molon (PT-RJ): foi professor da rede estadual e é advogado. Em seus dois mandatos como deputado estadual, a educação foi uma das principais bandeiras.
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Artur Bruno (PT-CE): é professor há 30 anos. Foi eleito duas vezes deputado estadual. Comandou a comissão de educação da Assembleia do Ceará.
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Newton Lima Neto (PT-SP): foi duas vezes prefeito de São Carlos, reitor da UFSCar e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). É engenheiro químico e professor universitário. Próximo ao presidente Lula, chegou a ser cotado para o ministério de Dilma.
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Gabriel Chalita (PSB-SP): ligado à Igreja Católica, foi secretário de Educação de São Paulo. É autor de mais de 50 livros sobre educação, ética e filosofia. Teve papel importante na campanha de Dilma durante o segundo turno.
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Professora Dorinha (DEM-TO): foi presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) quando estava à frente da pasta no Tocantins. Foi professora e diretora de escola estadual.
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Ságuas Moraes (PT-MT): foi deputado estadual e secretário de Educação do governo Blairo Maggi. É economista.
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Pedro Uczai (PT-SC): foi deputado estadual e liderou a comissão de educação na Assembleia, onde aprovou legislação que garante bolsas de estudo no ensino superior para a população. É professor universitário.
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Antonio Imbassahy (PSDB/BA): ex-governador da Bahia, colocou a educação como prioridade para o seu mandato. Prometeu trabalhar especialmente pelo ensino profissionalizante.
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Cesar Colnago (PSDB/ES): é médico e foi secretário de Educação de Vitória. Em seus mandatos como deputado estadual, atuou principalmente na educação.
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SENADO
Senadores que permanecem no cargo ou reeleitos

Marisa Serrano (PSDB-MS): atual vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, termina o mandato só em 2014. Formada em letras e pedagogia, foi professora, diretora de escola e secretária de Educação do estado.
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Inácio Arruda (PcdoB-CE): membro da CE, o senador é relator do projeto de lei que criou a Universidade da Integração Luso-afro Brasileira (Unilab), a última das 14 criadas no governo Lula.
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Cristovam Buarque (PDT-DF): um dos nomes mais atuantes da educação no Congresso, inicia seu segundo mandato. Foi ministro da Educação e é autor de projetos como o do Piso Nacional do Magistério.
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Novos

Lídice da Mata (PSB-BA): ex-prefeita de Salvador, foi deputada federal (2007-2011) e membro da Comissão de Educação da Câmara. É economista e começou a carreira no movimento estudantil.
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Ângela Portela (PT-RR): foi membro da Comissão de Educação da Câmara e agora segue para o Senado. Trabalhou como professora da rede estadual de Roraima.
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Lindberg Faria (PT/RJ): ex-líder estudantil do movimento caras-pintadas. Foi duas vezes deputado federal e prefeito de Nova Iguaçu, onde criou programas para facilitar o ingresso de jovens no ensino superior.
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Marinor Brito (PSOL-PA): ficou com a vaga depois que o TSE barrou a candidatura de Jader Barbalho. É professora da rede pública e uma das líderes sindicais da categoria no estado.
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Marta Suplicy (PT-SP): liderança nacional do partido, foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo. Em sua gestão paulistana, destacou-se pelo projeto dos Centros de Educação Unificados (CEUs).
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Paulo Bauer (PSDB-SC): foi vice-governador do estado e quatro vezes deputado federal. Licenciou-se do último mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Educação no governo de Luiz Henrique da Silveira, cargo que ocupou por três anos.
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