terça-feira, 19 de julho de 2011

Preocupações sinceras e alguns equívocos

Um dos assuntos mais comentados atualmente no país e, sobretudo na capital paulista é a construção do estádio do Corinthians, facilitada por empréstimos do BNDES e incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo, bem como sobre os reais benefícios aos moradores da região de Itaquera, da zona leste e de São Paulo como um todo.  As preocupações expostas na web, nos jornais, revistas, rádios, TVs, conversas no metrô, ônibus, boteco, trabalho etc são as que deixam os moradores inquietos, revoltam os constribuintes em geral, servem de discurso político (seja situação ou oposição). Sinceramente, como morador da região, não vejo qualquer entusiasmo dos moradores com o evento. É fato que o tão falado legado não causa grandes expectativas - a não ser para a especulação imobiliária - , sobretudo pelas experiências anteriores da população desta região da cidade com os governos, haja vista a precariedade de hospitais, escolas e as constantes enchentes, todo verão. Ao mesmo tempo, vejo que falta informação no teor da maioria das críticas, informações estas já públicas, como veremos adiante.

Para fazer as considerações, escolhi um artigo que chegou na minha caixa postal, enviado pela Revista Caros Amigos, intitulado "A Copa do Mundo e os interesses da população", de autoria de Mateus Novaes e Fernando Paganatto, membros da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT. Escolhi este texto, porque traz boa análise do problema, mas também peca em alguns pontos. Deixo avisado desde agora que este texto não procura contestar o artigo publicado pela Caros Amigos, mas, ao contrário, procura se inserir no debate, reconhecendo a importancia das idéias publicadas e trazendo novas informações e questões para contribuir na discussão. Sendo assim, vejamos este trecho, no quarto parágrafo do artigo, quando os autores falam das intervenções em Itaquera.

"É o caso de Itaquera, onde as obras para a Copa do Mundo incluem novas vias de acesso e um inconsequente parque linear, para o qual estão previstas desapropriações de favelas, que há muito ocupam áreas de risco e jamais receberam a devida atenção do Estado." (grifo meu).
Desde quando tratar do meio ambiente é inconsequência? O Parque linear está previsto há muito tempo, antes mesmo da definição do Brasil sediar a Copa do Mundo, e sua primeira previsão de entrega seria, se não me engano, em 2005 ou 2006. Está muito atrasado. Além do mais, remover populações de áreas de risco não é necessário? A favela só cresce às margens do Rio Verde, em situação de vulnerabilidade, sem qualidade de vida.

As desapropriações são necessárias e preocupantes. Necessárias porque não há condições dignas de moradia ali; preocupantes porque sabemos do histórico da ação do governo sobre moradia popular, onde as pessoas são levadas pra regiões sem infraetrutura, mais distantes ainda de seus trabalhos, dando todo o espaço à especulação imobiliária. Esse é o ponto: lutar para que as famílias que irão sair dali, vá para conjuntos habitacionais próximos, dentro da região mesma subprefeitura ou, melhor, no mesmo distrito. Daí chegamos ao segundo ponto: a especulação imobiliária. Em outro trecho, os autores dizem que
a própria obra do estádio na região, como praça de eventos, segue a linha de transformar um bairro que hoje abriga uma população pobre, em uma região nobre, com imóveis mais caros, para um público de poder aquisitivo maior. Sendo assim, com a valorização imobiliária, além da população que será removida para dar espaço às obras de infraestrutura e lazer, haverá uma expulsão gradativa de moradores e comerciantes locais. Isso porque com o aumento do valor do metro quadrado, aumentam também aluguéis, impostos, valores de condomínio e, assim, todo o custo de vida que subirão para além das possibilidades dos atuais moradores da região.
Sim, isto é verdade. Assim como moradores e comerciantes são "expulsos" pelo aumento de custo de vida, muitos veem nisso uma oportunidade de fazer poupança, vendendo o imóvel para construtoras ou outro morador, de maior poder aquisitivo (que irá reformar o imóvel para ter mais conforto ou agregar mais valor), indo morar em regiões mais distantes com os mesmos problemas que enfrentam hoje, mas com uma poupança. É uma lógica perversa, mas é real. É neste sentido que deve ser voltada a atenção para o zoneamento do bairro e a revisão do Plano Diretor, que ocorre no próximo ano. Porém, sobre o aumento de custo de vida, só o que faz as pessoas acompanharem este movimento é o aumento da renda, o que envolve educação e trabalho qualificado. 

Não se fala muito, mas há um projeto da maior importância para a região: o Parque Tecnológico da Zona Leste, a ser construído ao lado o estádio (mas que não tem a ver com ele) e que inclui laboratórios e incubadoras de empresas de tecnologia e inovação tecnológica, com a participação das reconhecidas instituições de ensino superior em tecnologia, bem como a presença da ETEC, FATEC e SENAI, que farão a aproximação dos jovens com o desenvolvimento de alta tecnologia, não apenas pelo contato com as universidades e seu laboratórios, mas porque também faz parte do projeto a parceria com empresas de tecnologia, que serão incentivadas a se instalarem na região. Para estas, também estão previstos os incentivos fiscais, como também deverão estar para empresas já existentes na região e aos que forem abrir um negócio. Já houve até audiência pública na Câmara dos Vereadores para a discussão do projeto, o que deve ser estendido para os bairros da região que irá receber o empreendimento.

Penso que a idéia da criação do Parque Tecnológico deve ser expandida, assim como vem ocorrendo em outras cidades brasileiras, num esforço com todas as escolas da região para melhorar a qualidade do ensino, com educação cidadã e inclusão do empreendedorismo desde o Ensino Fundamental até a universidade. Isto é possível, pois já temos modelo para isso. O SEBRAE tem um programa chamado Educação Empreendedora, baseado conceitualmente nos 4 pilares da Educação" do Relatório da Comissão Internacional sobre o Desenvolvimento da Educação, da UNESCO, de 1994, coordenada por Jacques Delors, publicado no Brasil em 1999 com o título "Educação: um tesouro a descobrir": Aprender a Conhecer, Aprender a Ser, Aprender a Conviver, Aprender a Fazer. Basta as Secretarias de Educação das esferas municipal e estadual entrarem pra valer neste trabalho.

É, sim, uma ótima oportunidade de gerar trabalho qualificado, com maior renda, fora do centro, sobretudo pra que a população permaneça no bairro e se beneficie do projeto. Assim, me alio a Ignacy Sachs em seu "Desenvolvimento includente, sustentável e sustendado" quando fala sobre as duas vertentes do desenvolvimento:
em nível econômico, trata-se de diversificar e complexificar as estruturas produtivas, logrando, ao mesmo tempo, incrementos significativos e contínuos da produtividade de trabalho, base  do aumento do bem-estar;
em nível social, deve-se, ao contrário, promover a homogeinzação da sociedade, reduzindo as distâncias sociais abismais que separam as diferentes camadas da população (SACHS, 2008).
Isto é, desenvolvimento com participação da população. E daí entramos nesta outra questão complementar:
entendemos que a participação do povo na fiscalização do uso do dinheiro público, na cobrança para que o Estado garanta a ética e o respeito aos brasileiros, e nas decisões sobre o futuro das obras, é fundamental. Se não nos posicionarmos firmemente, o lobby das grandes empresas e seus parceiros organizadores ficarão livres para atuarem unicamente em defesa de seus próprios interesses.
Sim, é necessária a participação da população não só como mão de obra, mas com a crítica ao projeto, tendo por em mente as melhorias a serem alcançadas e o que deve ser preservado na região. Neste sentido, creio que um caminho melhor seria a ação sobre as leis. Divulgar as possíveis mudanças e agir para que fique de acordo com os interesses da população, no sentido de se garantir uma verdadeira integração da população com o crescimento, gerando desenvolvimento. 

Por fim, acretido que todas as obras de infraestrutura que serão executadas por conta do evento de abertura da Copa, já estavam previstas pelo governo estadual para serem construídas num prazo entre 6 a 10 anos. Portanto, a construção do estádio só irá acelerar as obras. De fato, tem-se a nítida sensação de que a implantação destas melhorias físicas não foram pensadas para a população, afinal os recursos são para a Copa. É neste sentido que muita gente (incluindo moradores da região) é contra a Copa, pois o estádio fica parecendo uma pedra gigante no desenvolvimento do bairro e daí aparecem, de forma justa, as preocupações com a utilização de dinheiro público, via BNDES e incentivos fiscais. Cabe perguntar se a concessão desses incentivos fiscais irá limitar a concessão de outros, mais focados no desenvolvimento local (atração de empresas com vistas ao Parque Tecnológico). Esta pergunta eu não ouvi em nenhuma das críticas. E lembrem-se de que aqui desenvolvimento é: crescimento com integração real da população.
Até concordo que o Corinthians construa seu estádio ali, onde está a massa de torcedores (embora a volta pra casa vai ficar complicadíssima de quarta e quinta feira), mas não é isto que irá desenvolver a região.

Por fim, atualmente há quase um consenso de que os projetos de desenvolvimento de uma grande cidade como São Paulo, deve propor a melhoria da mobilidade urbana, preservação do meio ambiente (corrigindo, se possível, antigos erros), descentralização dos postos de trabalho e foco nos setores com uso intensivo de conhecimento e tecnologia, tendo como fim maior a constante melhoria na qualidade de vida da população. É nesse sentido que o Poder Público deve caminhar e a população deve agir e cobrar.
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A íntegra do artigo você pode ler clicando no link:
Comissão discute Desenvolvimento da Zona Leste: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4066:comissao-discute-desenvolvimento-da-zona-leste&catid=34:comissoes&Itemid=91

SACHS, Ignacy. Inclusão social pelo trabalho decente: oportunidades, obstáculos, políticas públicas. In: Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, p.117.

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