quarta-feira, 30 de novembro de 2011

O NEgado da Copa e Jogos Olímpicos

por Júlio Canuto

Em 2009 e 2010 participei de trabalho para o ITERJ, o Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado a Secretaria de Estado da Habitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para execução dos "serviços de cadastro socioeconômico com identificação de demandas", o qual tinha por finalidade "identificar os dados necessários ao processo jurídico de USUCAPIÃO OU AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA das áreas selecionadas e para a elaboração do Diagnóstico Socioeconômico".

Entre os quatro "objetivos primordiais"  estava o de "levantar os dados necessários ao conhecimento da realidade social de cada família e reunir elementos e documentos que possibilitem a regularização fundiária das comunidades". Os demais objetivos comptemplavam o levantamento de dados (no mesmo cadastro) para conhecimento da realidade socioeconômica das comunidades; levantar demandas e identificar as famílias em risco social para elaboração de projetos sociais e de geração de renda, bem como ações sociais e econômicas emergenciais.

Tudo que foi apresentado até aqui entre aspas consta do "Termo de Referência dos Serviços de Cadastro Socioeconômico em Áreas Particulares", anexo 1 de cada Edital (imagem). 

Só no ano de 2009 foram oito editais para regularização de comunidades na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios. No total, eram 125 comunidades a serem visitadas e regularizadas, sendo 77 na capital carioca. Com estimativa de atender 61.101 famílias, das quais 39.161 na cidade do Rio de Janeiro (a lista das comunidades está no final da postagem) e outras 48 comunidades e 21.940 famílias em outros municípios. Contemplava comunidades localizadas em áreas públicas e particulares, bem como na zona urbana ou rural. Comunidades já antigas, muitas com mais de 30 anos de existência. 

Na prática, o trabalho consistia em cadastrar as famílias através de formulário fornecido pelo órgão contratante (ITERJ) e recolher a cópia dos documentos junto a assinatura do responsável por cada propriedade, de forma que fosse possível dar entrada no processo de usucapião, o que daria o título de propriedade as famílias (além de pesquisa qualitativa e coleta de dados secundários para a realização dos diagnósticos socioeconômico e físico-ambiental).

Foi um trabalho difícil, sobretudo para as equipes de campo responsáveis pelos cadastros, compostas dos supervisores de campo (representantes das empresas vencedoras da licitação) e moradores das comunidades, contratados para realizarem os cadastros. Tivemos que lidar com a desconfiança da população, justificada pelo histórico de luta para a conquista de um local para morar - como garante a Constituição - ainda que em condições precárias, e resistência à repressão do Estado, representada na coerção policial. Isto é, apesar de ser o atendimento de uma reivindicação das famílias, muitas vezes era preciso também desenvolver um trabalho de sensibilização, ganhando a confiança dos moradores. Pelos mesmos motivos era também um trabalho muito bom de realizar, que nos fortalecia, agregava conhecimento e muita experiência. 


Pena não ter sido totalmente gratificante.

Atendendo a interesses pouco claros, eis que Governo Estadual e Prefeitura do Rio de Janeiro jogaram fora o esforço, a luta e sonho das famílias de algumas dessas comunidades (e também o nosso trabalho). Contando com a omissão do Governo Federal.


Matéria da ESPN Brasil exibida em agosto de 2011 no programa Histórias do Esporte mostra que desapropriações para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 ignoram Leis e Cidadãos. Além disso, alguns funcionários da Defensoria Pública que estavam comprometidos com o trabalho de defender os direitos das famílias foram afastados.


"As desapropriações no Rio de Janeiro visando a Copa do Mundo de 2014 e também os Jogos Olímpicos de 2016 não têm respeitado os cidadãos como manda a lei. Moradores sequer são avisados do motivo pelos quais estão tendo de deixar suas casas e veem em questão de horas suas residências colocadas no chão por máquinas." (ESPN)


Como mostra os vídeos abaixo, trata-se de total abuso e pressão psicológica contra moradores. Documentos emitidos pelo Poder Público exigem a saída imediata das famílias. Imediata mesmo: exatamente "0" (zero) dia para deixarem suas residências, como mostra o documento apresentado pelo Procurador de Justiça Leonardo Chaves (2o. vídeo), onde consta o nome da Comunidade Vila Harmonia, que integrou o projeto de regularização fundiária no Pregão Eletrônico no. 006/2009. Isto é, local onde as equipes passaram, levaram a expectativa aos moradores, recolheram cópias de documentos, levantaram dados, produziram estudos e encaminharam ao Poder Público para que o processo de usucapião fosse realizado.


Através de Informações de companheiros que trabalharam comigo no projeto soube que outras comunidades cobertas pelo programa de 2009 hoje já não existem. 


Acompanhe a matéria da ESPN em dois vídeos.





É muito triste para todos que trabalharam neste projeto (equipe do ITERJ e equipes das empresas contratadas), ver nossos esforços desperdiçados. Chego a me sentir usado, pois procurei trabalhar a desconfiança dos moradores (entendendo a razão da desconfiança) com algo concreto: uma ação para oficializar a propriedade das residências, incluindo sugestões de ação ao Poder Público no encaminhamento de reivindicações dos moradores e através da observação e estudo das comunidades. 


Para que serviu o montante gasto nestas licitações se parte do trabalho foi desprezado? 


Dói mais ainda  pensar que as várias famílias que visitamos, entrevistamos, levamos expectativas, que tinham a certeza de, enfim, ter reconhecido seu direito à moradia, hoje se encontram sem ter onde morar, ou morando em condições precárias, muito distantes de onde construíram suas vidas.


De fato, como disse o morador que citou a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (no vídeo), a Copa e as Olimpíadas já estão deixando o NEgado ao lar, à vida digna e, ao que é pior, à esperança. 


Abaixo segue a lista de comunidades do município do Rio de Janeiro que participaram do projeto. Quem for do Rio de Janeiro e tiver conhecimento pode verificar quais delas já não existem mais.




______________
Listagem de licitações do ITERJhttp://www.iterj.rj.gov.br/licitacao.asp

Nenhum comentário: