sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Reflexões sobre o 15.O SP

por Julio Canuto

Esta mensagem era pra ter sido escrita a quase um mês, mas devido a tantas obrigações profissionais, que me afastaram do noticiário e também da rua, publico agora.

O ano de 2011 marca uma nova etapa na participação política no mundo. Seja no norte da África, pela queda de governos ditatoriais; na Europa e EUA, pela perda dos direitos sociais, recessão e desemprego como consequência do privilégio dado aos bancos durante a crise; quer seja no Chile, com os estudantes exigindo educação pública de qualidade; destaca-se a participação dos jovens, dando nova esperança de mudanças concretas no mundo. A web tem se mostrado como importante meio de troca de idéias e até mesmo de mobilização, bem como meio de informação a parte da grande mídia, uma alternativa que expõe outras opiniões.
Não coloco todas essas manifestações no mesmo patamar. Vejo que lutam por objetivos distintos, de formas distintas, embora o problema da cidadania plena seja o pano de fundo. Muito me alegrou ver as manifestações na Europa desde maio, com as ocupações de praças públicas, em atos não violentos e sem partidos. Fiz questão de compartilhar vídeos e textos.

Porém, quando este movimento chegou em São Paulo a partir do dia 15 de outubro, curiosamente não tive vontade de apoiar, e não sabia porque. Desde então tenho procurado pensar, analisar, ler o site do movimento e os textos nos jornais. Nessas pesquisas, encontrei um artigo que considerei muito bom: "Duas opiniões sobre o 15.O em São Paulo", que está na íntegra logo após esta minha primeira reflexão.
Penso que, de fato, os partidos não nos representam. Infelizmente não tenho me animado nas eleições. Velhos políticos nem um pouco dignos continuam no poder. Isso causa um desgaste tremendo (e vejo isso pelos meus pais e outras pessoas, que não acreditam em mais nada). Neste sentido, a proposta de manifestar-se sem as bandeiras partidárias é compreensível e me agrada.

Também me agrada a manifestação contra as causas globais das desigualdades, mas seria importante que as reivindicações estivessem focadas nos problemas locais (com a consciência da influência global). Os problemas colocados são todos muito importantes, embora eu tenha objeções sobre alguns na forma que está no manifesto, mas o problema é que aparecem aos que acompanham pela mídia e até mesmo pelos que passam pelo Anhangabaú e Viaduto do Chá como temas amplos, como coisas bem diferentes. Se por um lado é louvável que diferentes movimentos estejam se unindo, todo cuidado é preciso na forma de transmitir isso a população, para que tudo fique claro. Tarefa dificílima, diga-se.

É aí que o artigo citado me auxiliou. Publicado pelo Instituto Pólis, traz argumentos do sociólogo Silvio Caccia Bava e de participantes do 15.O - Acampa Sampa. A crítica do Caccia Bava recai sobre a falta de clareza das reivindicações (é muita coisa sendo reivindicada, de forma genérica). Senti isso também. E na minha opinião, há mais dois fatores:

1. Qual o projeto? Isto é, sabemos o que está errado, mas o que fazer? Como mudar efetivamente? Aliás, este é um entrave que vejo também nos movimentos da Europa e do norte da África, embora nesses locais os objetivos estão claros. 

2. O movimento parece muito descolado das importantes conquistas anteriores do período de redemocratização e a Constituição. Penso que seria interessante a luta para o real estabelecimento da participação popular que a Constituição prevê. Fala-se em "democracia real", mas eu não consigo enxergar o que exatamente seria isto, já que a democracia participativa está prevista em nossa Constituição.
Por outro lado, outros dois pontos merecem destaque, a partir dos quais parabenizo o movimento:
1. A forma não violenta de manifestação, que deve aproximar as pessoas muitas vezes apenas curiosas, além de não dar pretexto para a truculência do Estado.
2. As aulas abertas, saindo dos muros das faculdades e chegando as ruas. O discurso também deve ser acessível a todos. Com certeza irei em uma dessas aulas.
Enfim, continuo ainda sem uma opinião formada, mas acho que aos poucos vou evoluindo. Voltarei a falar no assunto. Por enquanto, deixo o debate no artigo abaixo.

20/10/2011
DUAS OPINIÕES SOBRE O 15.O EM SÃO PAULO 



15 de outubro. Neste dia, a complacência da população mundial com o status quo foi abalada: em 71 países, mais de 869 cidades decidiram se manifestar contra o sistema político desigual e opressor. No Brasil, 39 cidades aderiram aos protestos globais, com ocupações em locais públicos, atos, assembleias e eventos culturais. Em São Paulo, os manifestantes montaram um acampamento no Viaduto do Chá.

A pergunta principal que o Movimento 15 de Outubro levanta é: “por que a voz dos ricos e de corporações multinacionais tem mais peso na construção do futuro do Brasil do que a do povo”?

Para Leandro Cruz, historiador e integrante do movimento, “nós vivemos sob a ditadura do poder econômico, em que as elites e corporações do Brasil tomam conta do processo político, movidas pela ganância, sem levar em conta fatores humanos, a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. Há quem diga que os levantes estão acontecendo porque a Europa está em crise, e que aqui não ia acontecer nada, porque nós não estamos em crise e vivemos um bom momento, o que não é verdade”.

Silvio Caccia Bava, editor chefe do Le Monde Diplomatique Brasil identifica os dois principais pontos que sustentam os levantes mundiais: um sistema político opressor, que não ouve as demandas expressas nas manifestações, e a crise financeira que limita as possibilidades da juventude conseguir espaço para o exercício da plena cidadania.

A repressão policial ao acampamento do Movimento 15 de Outubro intensifica-se. As redes sociais e blogues do movimento registram na internet ações da Guarda Civil Metropolitana arrancando cartazes e faixas colocadas pelos manifestantes; no dia 19, a Polícia Militar impediu os manifestantes de realizarem um protesto na Avenida 23 de maio, retiveram RGs e investigaram manifestantes.

O acampamento está organizado em diversas frentes, como a equipe de comunicação, que atualiza redes sociais e escreve notícias, e a de cozinha, que cuida das doações de alimentos recebidos. A organização do acampamento espelha a proposta do movimento: todos podem manifestar suas ideias e participar, sem qualquer tipo de hierarquia.

Diversas assembleias e grupos de trabalho estão sendo realizados diariamente para debater temas nos quais o movimento reivindica participação social, como o Código Florestal, a precarização da saúde, a violência policial e a remoção de famílias para a construção dos megaeventos. Além disso ocorrem atos, aulas públicas e apresentações culturais.

Para Silvio, a proposta do movimento é interessante, mas o contexto brasileiro não favorece o crescimento de uma mobilização como essa. “Para mim seria uma surpresa se esse movimento ganhasse uma grande dimensão no Brasil. Estamos vivendo um momento em que o desemprego está muito baixo, e oportunidades estão sendo oferecidas aos jovens. Eu acho que o sistema político da nossa democracia criou espaços de participação nos últimos anos: temos conselhos e conferências, inclusive a Conferência Nacional de Juventude, que de alguma maneira canalizam as demandas dessa população jovem para negociação com o poder público. Eu também não vejo claramente quais são as bandeiras. Se você olhar na Grécia, há claramente uma situação polarizada. A economia está num estado crítico, e os jovens propõem o fim das heranças, que é uma proposta radical, e o salário base para empregados e desempregados de 30 mil euros por ano. Em Madri, eles reivindicam a estatização do sistema financeiro privado. No Chile os estudantes fizeram um referendo onde a ampla maioria referendou a proposta de que a educação não pode ser mercadoria; ela deve ser pública, universal, gratuita e de qualidade. Eu não vejo no Brasil demandas desta ordem. O aperto fiscal na Europa, que desmonta o Estado de Bem-Estar Social mobiliza as pessoas que estão indignadas com a perda de direitos, como por exemplo na Grécia, onde a saúde, que era gratuita, começou a ser paga. Qual a perda de direitos que esses jovens questionam no Brasil?”

Segundo Leandro Cruz, “temos várias bandeiras porque há muito que se reclamar, e a principal pauta é que em todos esses assuntos nós queremos ser ouvidos e respeitados. O difícil é você começar a rolar a bola de neve. Outras ocupações como nos Estados Unidos e Espanha começaram como grupos pequenos, mas guerreiros, e depois cresceram. A gente não está propondo uma reforma política, e sim uma transformação profunda de todo o sistema político e decisório do Brasil. Nós queremos participar de todas as etapas do processo, a população tem que ser ouvida durante estudos, debates, e tem que tomar parte nas decisões de maneira direta, seja através de plebiscito, e nós temos que construir juntos essa nova maneira de decidir as coisas”.

Caccia Bava compara a mobilização em São Paulo à dos estudantes chilenos. “No caso do Chile, o movimento adotou uma bandeira muito concreta, que foi se ampliando, se radicalizando: queremos educação de qualidade para todos. A mercantilização do serviço público na área de educação ou excluía o jovem de entrar na universidade ou dava a este uma dívida enorme quando saía. Isso era uma situação concreta a enfrentar. Se nós não temos esses objetivos concretos no Brasil, esses movimentos não vão prosperar. Se o cenário fosse de desemprego, crise financeira, quebradeira de empresas, inflação alta, aí sim poderia haver um crescimento desses movimentos nas ruas reclamando seus direitos, porque para sanar esses problemas todos, na ótica neoliberal, iriam se cortar várias coisas que hoje são oferecidas como políticas públicas. Isso não está acontecendo e não vai acontecer. Esse movimento só ganhará força se a crise financeira europeia for tão forte a ponto de se transformar numa crise global e tiver um impacto forte no Brasil. Até agora isso não está desenhado”. O Movimento 15 de Outubro chama a todos: “Venha participar! É hora de mostrar sua indignação com o sistema capitalista. A união de tod@s @s indgnad@s mostrará que o povo quer transformações profundas na sociedade. Queremos construir uma democracia direta e participativa. Traga sua bandeira, sua vontade e sua voz!”

Confira o blogue e o manifesto do Movimento 15 de Outubro.

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