terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Crescimentos, desenvolvimentos e desigualdades

por Julio Canuto

Seguem algumas observações sobre o tão propagado crescimento brasileiro, a emergência da "nova classe média" e as preocupações sinceras de alguém que não é especialista em economia.

PNAD 2011: O CRESCIMENTO DA RENDA

No dia 21 de setembro de 2012 o IBGE divulgou os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por amostra de domicílios) 2011, que apontava para o crescimento na renda dos brasileiros em 8,3% e em especial das classes de rendimento mais baixas: 29,2%. Isto indicava diminuição na desigualdade. No site, a apresentação dos resultados da pesquisa começava assim:
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011 mostra que, de 2009 para 2011, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas e com rendimento, cresceu 8,3%. Na divisão por faixas de rendimento, o maior aumento nos rendimentos de trabalho (29,2%) foi observado nos 10% com rendimentos mais baixos. De modo geral, houve redução no crescimento do rendimento conforme seu valor aumentava.


Com isso, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Entre as regiões, apenas no Norte aumentou o índice, de 0,488, em 2009, para 0,496, em 2011. Ao contrário das outras regiões, no Norte o maior aumento dos rendimentos ocorreu para os 5% que recebiam mais (de R$ 5.840,00 para R$ 6.429,00). Nas demais regiões o aumento no rendimento foi maior para os mais desfavorecidos e menor para os 10% com maiores rendimentos; a queda mais expressiva do índice de Gini foi observada no Sul (de 0,482 para 0,461) (IBGE. PNAD 2011).
Era época de eleições municipais, e eu ficava pensando sobre o impacto nas perspectivas dos brasileiros com esta queda de 0,518 para 0,501 no índice de Gini. Isso parecia irrisório. Além do mais, o trecho da introdução aos resultados da pesquisa já indicava também que havia diferenças regionais. Portanto, o crescimento econômico e diminuição da desigualdade não era sentido de maneira uniforme em todo o pais
Lembro que estava relendo "o horizonte do desejo", de Wanderley Guilherme dos Santos e fiz algumas reflexões sobre o impacto destas mudanças socioeconômicas na visão do eleitor, publicado em postagem de 15 de outubro de 2012 (clique AQUI para ler).

O BRASIL REAL
Há pouco dias, no Estadão, foi publicada entrevista com Alexandre de Freitas Barbosa, coordenador da equipe de pesquisadores do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) que participou do estudo O Brasil Real: A Desigualdade para Além dos Indicadores (encomendado pela Christian Aid e publicado pela Editora Outras Expressões em agosto de 2012), na qual afirmava que apesar do evidente crescimento econômico verificada na década passada e da diminuição da desigualdade de renda, o governo ainda não havia vencido "o desafio de reduzir substancialmente as desigualdades no País". 
Esse "reduzir substancialmente as desigualdades" refere-se a uma ampliação das políticas universais. Isto é, a garantia do acesso a saúde saneamento, habitação e educação de qualidade. 
Sua análise se concentra na sustentabilidade do processo de crescimento/desenvolvimento  econômico brasileiro. Diz Barbosa que de fato houve uma real valorização do salário mínimo e que a variação no índice de Gini revela "uma redução expressiva" das desigualdades, com elevação do consumo via poder de compra de aposentados e mão de obra menos qualificada. Isso mostra que a diminuição da desigualdade se deu nas regiões mais ricas, com mais assalariados, e não em outras regiões do país como o Nordeste e principalmente o Norte, com os programas sociais. Dito isso, questiona qual a margem para continuar reduzindo a desigualdade com a atual configuração do mercado de trabalho? E os outros indicadores de desenvolvimento, tais como saúde e educação? E constata que "a redução da desigualdade não esteve relacionada à melhoria da educação".  É preciso ficar atento: de dez postos de trabalho criados, 9 tem remuneração inferior a 3 salários mínimos. Metade da estrutura ocupacional nacional é informal. Com isso, aponta um sério problema para a configuração da tão propagada "nova classe média".

Temos, então, que a questão salarial pesou mais que programas sociais, o que indica que o bom momento está apoiado no consumo e oferta de crédito. Se isso não é ruim, pois aponta a inclusão de pessoas com menor qualificação, surge também a preocupação de como isso se sustenta no longo prazo. Quais setores estão absorvendo esta mão de obra? Como preparar estas pessoas para ocupações de maior qualificação? 


Para medir desigualdade, não basta apenas medir consumo, mas principalmente o acesso a direitos universais. São estas as políticas a serem ampliadas. A história ensina que países que aliaram educação e desenvolvimento tiveram "uma política industrial de desenvolvimento acoplada", que resulta na melhora da estrutura ocupacional e nos remete a um clássico do pensamento econômico nacional: Celso Furtado, em seu criatividade e dependência na civilização industrial.


Voltando a Barbosa, ele indica que deveríamos focar em uma série de mudanças: reforma tributária; habitação; educação; saúde; infraestrutura; desoneração da folha de pagamento (atenção!). O cenário ideal é o aumento de renda casado com aumento de produtividade. Isto é, geração de postos de maior qualificação.

INCENTIVO AO CONSUMO
A desigualdade está diminuindo no seguinte sentido: as famílias estão consumindo mais, até mesmo as das classes D e E, mas quase todos estão dependendo do governo para conseguir adquirir os bens de consumo que necessitam (veja que não estou falando de simples desejos). É essa a nova classe média? O imóvel é o melhor exemplo. Levando-se em consideração os dados percentuais da PNAD 2011, famílias com renda mensal de até  R$5.000,00 (até sete salários mínimos atuais) representam cerca de 80% das famílias brasileiras com rendimento, e todas entram nas faixas de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, que subsidia habitação popular. Para os demais há outras "facilidades". E os créditos e subsídios só fazem os valores dos imóveis aumentarem. A especulação imobiliária adora os incentivos. É só acessar qualquer site para compra de imóveis e verificar os gráficos do preço do m2 em qualquer lugar. Desde 2009 os valores sobem exponencialmente. E ainda assim as pessoas continuam comprando, até como investimento. Ou seja, quem realmente tira proveito da baixa dos juros são os especuladores. Alguns especialistas dizem que a eminente bolha imobiliária brasileira, já sinalizada com a diminuição da taxa anual de crescimento do crédito imobiliário, só não causará grandes estragos a economia nacional porque o peso do crédito imobiliário no PIB nacional é muito inferior ao que ocorre em outros países, conforme matéria do blog de Samy Dana na Folha de S. Paulo. Porém, individualmente pode ser a ruína. 

E mais, se você quiser poupar ou fazer alguma aplicação com baixo risco (continuo pensando no brasileiro médio), certamente perderá dinheiro, pois nenhuma aplicação convencional chega a cobrir a inflação. É o que mostra esta matéria do jornal Valor Econômico, intitulada cuidado com a inflação. A matéria traz exemplos baseados nos indicadores de 2012 e conselhos sobre como calcular e escolher a melhor aplicação. Mas não há nada no curto prazo. Talvez esta seja uma maneira de fazer com que os brasileiros passem a olhar para os investimentos na produção - e com riscos - dando uma nova dinâmica a economia. Mas, por tudo que foi dito acima, estamos ainda longe desse perfil. 

Com tudo isso, fica a preocupação com a sustentabilidade do processo econômico brasileiro, que apesar das importantes conquistas e avanços ainda me deixa com a sensação de estarmos aquém do que poderíamos estar em desenvolvimento. 
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Veja mais:

Dilma, os juros e a taxa de câmbio (Valor Econômico, 29/01/2013).


Arsenal para a economia inclui juro, câmbio e desoneração, diz Mantega. (Valor Econômico, 30/01/2013).
Nesta matéria o ministro diz que "quem quer fazer aplicação financeira 'sem suar a camisa' vai ganhar, mas vai ganhar menos. Mas se ele aplicar no setor produtivo, a rentabilidade será maior, apesar do risco maior"





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