terça-feira, 11 de junho de 2013

Plano Diretor Estratégico 2013

por Julio Canuto

Teve início no sábado, 08/06/2013, as oficinas para a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo. Esta é a 2a fase da revisão do PDE e tem por objetivo ouvir a população e levantar propostas a serem incorporadas no Projeto de Lei. Na primeira etapa foram revistos os encaminhamentos da ultima versão, de 2002, o que foi de fato executado, e a partir do planejamento da atual gestão com o Arco do Futuro, foram elencados 12 objetivos a serem debatidos nas oficinas.

São eles:
1. Ampliar as oportunidades de trabalho com distribuição na cidade toda;

2. Melhorar a qualidade do transporte público e as condições para ciclistas e pedestres reduzindo congestionamentos;

3. Maior aproveitamento dos terrenos ao longo dos principais eixos de transporte coletivo com moradias e trabalho;

4. Diminuir os impactos negativos dos empreendimentos e infraestruturas;
5. Proteger e recuperar o patrimônio ambiental (rios, represas, vegetação, qualidade do ar);
6. Proteger e recuperar os diversos patrimônios culturais;
7. Ampliar o acesso às terras urbanas para a produção habitacional de interesse social;
8. Melhorar as condições de vida e de moradia nas favelas e loteamentos irregulares com regularização fundiária;
9. Solucionar os problemas nas áreas com riscos de inundações, deslizamentos e solos contaminados existentes e prevenir o surgimento de novas situações vulneráveis;
10. Melhorar a oferta de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas nos bairros;
11. Promover espaços urbanos qualificados para grupos sociais vulneráveis (crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência);
12. Fortalecer o planejamento e a gestão urbana, descentralizados com participação e controle social.
Participei da oficina da subprefeitura de Santana/Tucuruvi, realizada na UniSantana. O método de trabalho foi o seguinte:

A oficina teve início as 8h00 com recepção do público.

As 9h00 tem início as atividades, em auditório:
a) Apresentação dos resultados da primeira fase do PDE, com o que foi decidido em 2002, a aplicação, e os objetivos atuais;

b) Todo o público foi dividido em em salas, nas salas foram divididos grupos com cerca de 7 pessoas, e cada grupo discutiu apenas um dos temas relacionados aos objetivos. Desse modo, os 12 objetivos foram divididos em 4 temas: Transporte e Emprego; Cultura e Meio Ambiente; Habitação; e Gestão. Desse modo, o grupo que escolheu o tema Transporte e Emprego, por exemplo, fez propostas para os objetivos 1 ao 4;

c) Cada grupo escolhe três propostas para expor para a sala;

d) Todas as propostas são apresentadas e cada pessoa na sala vota em 3;
e) Desta votação saem 5 propostas da sala, que entram nas propostas da Subprefeitura e são expostas no auditório.
Todas essas ações terminam as 13h00, quando é feita pausa para almoço. As 14h00 todos retornam ao auditório, onde as propostas escolhidas são apresentadas a todos.

A oficina é encerradas as 15h00.

Há ainda outras formas de participação, através de fichas e no site http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/, onde você também vai encontrar todos os documentos para entender o PDE e todo o processo que faz parte de sua definição.

Importante esclarecer que as propostas serão recebidas até o final de julho. Algumas subprefeituas, sobretudo as da zona leste, terão suas oficinas apenas na segunda quinzena de julho. Portanto, não fique esperando a oficina para discutir as propostas. Reúna-se com amigos, associação, movimento, etc. Envie para o site e participe da oficina para fazer valer suas ideias.

Abaixo as datas, locais e endereços de cada oficina de revisão participativa do PDE:


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