domingo, 23 de fevereiro de 2014

Brasileirismos

Comportamentos tipicamente brasileiros e fracasso da cidadania

por Julio Canuto


Neste sábado, lendo a Folha de S.Paulo, fiquei sabendo de uma fato que ilustra com precisão o real funcionamento da sociedade brasileira. A notícia, de Mauro Cesar Carvalho, tem o seguinte título: "aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo". O caso ocorreu em plena Avenida Paulista, ha pouco mais de um ano. Uma senhora, já conhecida na região por ofender pessoas com xingamentos preconceituosos e até já ter recebido voz de prisão por insultar um morador de rua e também policiais (veja AQUI), insultou três negros em um shopping, mas desta vez, ao que parece, ela terá de arcar com as consequências de seus atos desrespeitosos.

Ocorre que a história não termina com a justa condenação. Há, pelo menos, três aspectos a destacar.

1. O jornal informa que a acusada disse ao oficial de justiça "que não ia responder processo algum nem falar com juiz". Em depoimento na delegacia ela negou as ofensas.

2. A policia desestimula o registro de ocorrências de racismo, dizendo às vítimas que "isso não vai dar em nada".

3. Uma das vítimas só conseguiu ser melhor atendida e ver o caso chegar ao julgamento porque teve que lançar mão da "carteirada". Isto é, alguns dias após a ocorrência, teve de recorrer a seu tio, militante negro, que entrou em contato com o governador. Só a partir daí o caso teve o devido tratamento.

Clique AQUI para ler a reportagem.

Analisem o contexto. Em primeiro lugar uma pessoa que sente-se acima das leis e das demais pessoas,a ponto de cometer o grave crime de racismo e também humilhar moradores de rua, desacatar a polícia e ignorar a justiça; em segundo, a instituição que tem o monopólio do uso da força e que deve zelar pelo cumprimento das leis menospreza o caso, deixando de realizar sua obrigação e agravando a humilhação sofrida pelas vítimas; por fim, o uso do jeitinho, do personalismo, como única forma de acesso aos direitos.

De cara podemos imaginar: os que não tem nenhum parente ou amigo com influência não tem direitos? Que cidadania é essa? É também por conta da ineficiência das instituições que os casos de justiça com as próprias mãos estão aumentando no país (clique AQUI para acessar matéria da Folha de S.Paulo sobre o assunto). E até mesmo em ocasiões menos graves (se posso chamar assim) esse comportamento também aparece. Erros sucessivos acontecem, um sobrepondo o outro, consertando erros com outros erros. O problema é que o procedimento que pode resolver pequenos problemas do dia a dia, também pode causar tragédias.    

O antropólogo Roberto DaMatta realizou vários trabalhos sobre este comportamento brasileiro. Em várias obras, em especial (na minha leitura) Carnavais, malandros e heróis, A casa e a rua e Fé em Deus e pé na tábua, ele fala sobre características brasileiras, que possui um moderno sistema de leis, mas que na prática, o que vale são as relações pessoais, pois aqui, estar submetido as leis é sinal de inferioridade (ao final do texto há dois links para artigo e entrevista de Roberto DaMatta).

Coincidentemente, um artigo do antropólogo falando sobre os "brasileirismos" foi publicado no Estadão no dia 19 deste mês , mesmo dia da condenação da senhora. Diz em seu artigo:
A presença mascarada dos elos pessoais abraçados pela norma do dar-para-receber e do vice-versa como algo obrigatório no espaço público é um outro brasileirismo que contraria a lei válida para todos e nos faz desconfiar da liberdade.
Liberdade que leva a escolhas, individualiza e acontece justamente na rua. Toleramos a liberdade porque ela é um conceito chave nas constituições "avançadas" que copiamos dos americanos, franceses e ingleses. Daí a contradição tragicômica: temos leis avançadíssimas, sínteses das melhores normas jamais produzidas no chamado "mundo civilizado", mas lamentavelmente não temos franceses, americanos e ingleses para segui-las.
Voltemos, entrementes, aos temas clássicos. Se a liberdade tem sido usada pelas elites sobretudo para matar o competidor, a igualdade permanece sem solução.
Continuamos alérgicos à sua aplicação e o seu uso é sempre constrangido pelos rotineiros "esse tem biografia", "esse é meu amigo", "esse é do nosso partido", que são parte de um outro brasileirismo. A duplicidade ética, expressa no axioma: aos inimigos a lei; aos amigos, tudo. Um postulado que impede, no modelo e na realidade, o tratamento igualitário e um mínimo de coerência.
Clique AQUI para ler o artigo.

Enfim, o caso específico das ofensas da senhora a negros na Avenida Paulista foi resolvido com a justa condenação, embora o cumprimento da lei tenha sido conquistado com o personalismo. Mas infelizmente ainda estamos distantes (talvez até mesmo nos distanciando ainda mais) de resolver o problema da liberdade e da igualdade em nossa sociedade.

Afinal, que sociedade queremos?

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DaMAtta, Roberto. Você sabe com quem está falando? Revista Trip, 14.02.2011.

CALIL, Ricardo. Entrevista com Roberto DaMattaPáginas Negras, Revista Trip, 08.09.2010.  


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