sábado, 19 de abril de 2014

Sem partidos!?

por Julio Canuto

Este ano teremos eleição presidencial, e também para governador, deputados estaduais e federais e senadores. Há muito se comenta sobre os possíveis candidatos, alianças e preferências dos eleitores. As pesquisas de opinião são divulgadas quase que diariamente, mostrando as preferências do eleitor diante de diferentes (mas nem tanto) cenários: Dilma x Aécio; Dilma x Campos; Dilma x Aécio x Campos; Campos/Marina x Dilma x Aécio, etc. Mas além de medir as preferências dos eleitores, as pesquisas também acabam servindo para fixar os nomes dos candidatos nas mentes de todas as pessoas. No limite, estas pesquisas passam a ideia de estas são as únicas opções.

SEM PREFERÊNCIA
Foto: Bruno Zanardo/Fotoarena/Folhapress
No entanto, em meio a quedas e subidas de candidatos, aprovações e rejeições de governo, pesquisa do IBOPE Inteligência mediu a preferência dos eleitores pelos partidos políticos. E nesta pesquisa, as não-respostas ficaram com o destaque. 

Sucinta e interessante análise pode ser lida clicando AQUI.  

A pesquisa é realizada desde 1988, quando o PSDB tinha a simpatia de 25% do eleitorado e o PT 12%. As coisas mudaram e o PT assumiu o primeiro lugar chegando a 22% da preferência na pesquisa realizada em março de 2014. O PSDB possui apenas 5%, já atrás do PMDB que possui a simpatia de 6% dos brasileiros. 

O principal resultado, porém, está na proporção de brasileiros que não tem preferência por qualquer partido: 59%. Em 1988, este número era de 32%. Portanto, apesar das significativas mudanças de preferência quanto aos três maiores partidos do país, nota-se que a absoluta maioria da população não se alinha, necessariamente, a nenhum deles, o que pode indicar que suas escolhas dependem do desempenho dos governos; ao contexto econômico e social no momento das eleições; as propostas; ou porque os brasileiros votam em pessoas, não em partidos. 

Muito se pode especular com estes resultados, lembrar das manifestações de junho de 2013, quando as bandeiras partidárias foram rejeitadas nos atos; a já histórica desconfiança da população em relação as nossas instituições; os inúmeros casos de corrupção que afetam importantes nomes desses partidos etc.  Não sei se o IBOPE aprofundou a pesquisa neste sentido. 

Neste cenário, facilmente podemos lançar a tese da crise de representatividade. 


Relacionando a desconfiança com relação aos partidos, os vários casos de corrupção e as esdrúxulas alianças, que fazem a população pensar que os políticos "são farinha do mesmo saco", mas que os políticos que estão no governo defendem como "essencial a governabilidade", podemos fazer algumas reflexões. O momento é também oportuno pelos 50 anos do Golpe Militar. Vejamos.

DIVISÃO E MISTURA

Charge de Chico Caruso para os artigos citados
na Revista Novos Estudos, abril de 1982
Vamos voltar um pouco em nossa histórica democrática. Lendo os resultados da pesquisa do IBOPE, me veio à mente dois artigos publicados pela revista Novos Estudos em abril de 1982 e que considero muito importantes para entendermos o processo de formação dos atuais partidos políticos brasileiros. Intitulado "Partidos, Estado e Movimentos Sociais", é composto por dois artigos, um de Fernando Henrique Cardoso e outro de Francisco de Oliveira, tendo como base a entrevista do sociólogo e filósofo grego Nicos Poulantzaz, que exercia grande influência entre os intelectuais brasileiros. Nos artigos, os intelectuais falam sobre uma crise dos partidos.

Para contextualizar, convém destacar que o Brasil vivia o processo de redemocratização. Poucos anos antes, em janeiro de 1979, havia sido revogada a fidelidade partidária, quando políticos ajustaram suas posições tendo em vista eleições futuras. Assim, políticos da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) podiam migrar para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ou o oposto - o que passou a acontecer imediatamente -, siglas que abrigavam apoiadores e opositores do regime militar e haviam sido criadas pelo Ato Institucional no.2, em 1965. Em novembro desse mesmo ano foi realizada a reforma partidária, a fim de restabelecer o pluripartidarismo, extinguindo a ARENA e o MDB. Daí surgiram, respectivamente, o PDS e o PMDB. Em 1980 surge o PT, composto inicialmente por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação. Mais tarde, em 1988, surge o PSDB formado por dissidentes do PMDB.

FHC deixa sua visão da crise, em 1982:
Para que o leitor não se equivoque é preciso dar nome aos bois. A velha esquerda e a politicagem tradicional fazem seu circuito vital entre os Partidos e o Estado, deixando à margem a sociedade e os movimentos sociais (salvo na hora da cata ao voto). Em contrapartida, o gênero de política de certos setores "puros" das oposições sindicais ou de correntes esquerdistas do PMDB e do PT (que se esgalfinham e se esfalfam correndo atrás de cada tremor da sociedade civil e não colocam as questões reais e concretas da organização do Poder e do Estado) é incapaz de articular lutas que levem de fato a politização das massas a encontrar-se com o enigma do Poder (Fernando Henrique Cardoso. Novos Estudos, abr/1982, p.4).
Reparem que já em 1982, logo após a volta do pluripartidarismo, a tendência à divisão era criticada. Divisão que neste argumento parecia mais motivada por convicções ideológicas, mas com o ato falho de excluir a massa do debate, perdendo ótima oportunidade de promover e/ou ampliar a politização e participação dela no Estado. A discussão se dava pela oposição entre partidos revolucionários e reformistas, em estar dentro ou fora do Estado, e no partido como elemento de fusão do movimento social com a política institucional. FHC indica que há erro de foco: aqui os partidos se baseiam nos modelos europeus, porém o capitalismo praticado é o ianque (norte-americano), oligopólico, "pai do proletariado moderno" e que "matou no nascedouro, nos anos 20 e 30, o ímpeto de um grande movimento operário", isto é, de classe, e não voltado a um tema específico, como a moradia, ou a saúde. 

Para Francisco de Oliveira, o cerne da questão (crise da forma partido ou do "sistema" dos partidos políticos) era o Estado como relação, que "no capitalismo oligopolista, ele financia a exploração da mais-valia e a reprodução (gastos sociais) da força de trabalho".

Explica:
O Estado como relação surge na medida em que os fundos públicos - a riqueza social - intervém agora na reprodução de cada capital particular, e não apenas funcionando como "condições gerais" da produção.
[...]
Mesmo correndo o risco da simplificação, é impossível não perceber que a forma de representação de interesses já não pode ser a mesma. E isto é o que interessa no plano da política.
[...]
No Brasil, existe um partido do Governo e não o Governo de um partido, expressão dessa crise da representação burguesa, de que os casuísmos são a bruxaria da impotência."Nossos" burgueses estão assentados nos Conselhos. Interessa-lhes constituir seus lobbies tanto para administrar preços e mercados, quanto para conseguir os contratos governamentais. Comparecem ao "beija-mão" natalino do ministro do Planejamento (Francisco de Oliveira. Novos estudos, abr/1982, p.8 e 9).
Francisco de Oliveira chega a comparar Ulysses Guimarães com Dom Quixote, e Tancredo Neves com Sancho, ironizando a reforma partidária e a ideia de partidos bem definidos ideologicamente: "resistiu pouco, menos que o tempo do piscar de olhos. No fundo, não passava de namoro entre nós mesmos, como fazemos nos atos públicos da praça da Sé...". Critica, sobretudo, uma "postura de ghetto" de partidos e movimentos.

Como se vê, restabelecemos o pluripartidarismo já em crise, e também já com  as mudanças partidárias objetivando única e exclusivamente a chegada ao poder.

O PODER!

Ainda no final dos anos de 1980 e início dos anos de 1990, PT e PSDB chegaram a caminhar juntos em alguns momentos, como no segundo turno da eleição presidencial de 1989, que Fernando Collor acabou vencendo, ou do impeachment desse presidente, quando PT, PSDB PMDB e PFL apoiaram Itamar. Logo o PT se retirou e a partir dali o rompimento foi definitivo, com o PSDB chegando ao poder nacional nas eleições de 1994.

Como complemento, salto a agosto de 1999. Em entrevista a revista Caros Amigos, a filósofa Marilena Chauí, critica a aliança de FHC com nomes que faziam parte do governo do regime militar. Alguns trechos:
Dada a existência de um inimigo comum de poder descomunal, todos que estiverem contra esse inimigo comum estão do mesmo lado, pensam da mesma maneira, vão no mesmo barco. E é só no instante em que a figura desse inimigo se dissolve, e que os caminhos se traçam, que você percebe que as diferenças são profundas.
[...]
A surpresa para mim, e me manifestei publicamente, foi a aliança com o PFL. [...] O que não dá é que essa personalidade e esse grupo em volta dessa personalidade comecem a aceitar governar com Marco Maciel, com Antônio Carlos Magalhães, com Inocêncio, com Renan Calheiros, isso me deixa não angustiada, me deixa... [...] Me deixa indignada. Fico indignada que ele se preste a fazer para a direita o serviço que a direita faria sozinha, não precisava dele para fazer isso. [...] Não é que ele faz melhor, ele dá dignidade e colorido à direita. A direita, que é o que pensávamos dela, de repente se ergue com dignidade política, que ela não tem, não merece ter e não pode ter. Eu diria que sou capaz de entender a criação do PSDB, de entender a candidatura à presidência da República, mas não sou capaz de entender a aliança com o PFL. 
Poucos anos mais tarde, Lula repetiu muitas dessas alianças "incompreensíveis". Daí também houve rupturas, surgindo o PSOL com dissidentes do PT.

Repare: PT e PSDB se alternam no poder nacional desde 1995, enquanto o PMDB tem sido fundamental aliado para ambos. Ou seja, pessoas que estavam lado a lado na luta pelo fim do regime militar hoje encontram-se em diferentes partidos, competindo pelo poder. Ao mesmo tempo, pessoas que eram combatidas, pois participavam e defendiam o regime militar, tais como José Sarney, Paulo Maluf etc, são procurados por quem os combatiam para tornarem-se aliados.

A separação de pessoas que estavam lado a lado, a divisão e criação de novos partidos e consequentemente as "necessárias" alianças com personalidades antes combatidas, vistas deste ângulo, pode nos levar a pensar nas limitações dos governos liderados por pessoas que aparentavam constituir uma frente forte e com projeto para o país. Ou então, a possibilidade de alcançar o poder vislumbrada a partir dos anos de 1980, pode ter colocado à mostra as vaidades e verdadeiros valores de cada um, para o bem ou para o mal. Esta segunda hipótese, indicada por Chauí e creio que mais aceita no senso comum, é também mais dolorosa, pois pode causar a impressão de que estas personalidades possuem maior apreço pelo poder do que pela democracia. 
Uma bela adormecida em 1984 nas manifestações pelas Diretas-Já que por encanto despertasse hoje ficaria espantada ao ver Fernando Henrique Cardoso ao lado de Marco Maciel, Lula aliado a Sarney. O país continua refém das forças que deram o golpe de 1964 e impedem mudanças que podem aprofundar a democracia política também num sentido social e econômico, diminuindo as desigualdades. O desafio continua posto, daí a atualidade da discussão sobre os acontecimentos de 50 anos atrás (Marcelo Ridente. O golpe de 1954, aqui e agora. Folha de S.Paulo, 23/03/2014).
Não estou afirmando que nossas personalidades políticas que lutaram pelo fim do regime militar desprezam a democracia. Tivemos muitas e importantes conquistas desde a redemocratização. Observo que o Poder se sobrepõe! No entanto, seria bom que essas pessoas pensassem em suas histórias e na imagem que estão passando a população: a desanimadora sensação de que, no Brasil, as coisas mudam para permanecerem iguais, ou seja, a desigualdade e os privilégios de poucos. 

Mas acho que isso já seria pedir demais, mesmo porque a história, como demonstrado acima, já nos deixou claro que esse é o jogo. Tão claro que até quem nunca leu uma linha de qualquer artigo acadêmico já conhece bem a lógica do jogo. Infelizmente, daí também se origina a rejeição aos partidos e, muitas vezes, até à democracia.


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